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Rosangela Almeida

Eunápolis (BA)

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Comentário · há 8 anos

Modelo de Testamento Particular e seus requisitos

Filipe Paz · há 11 anos

Como proceder junto ao cartório. É necessário reconhecer firma do testador e das 3 testemunhas?. Obrigado

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Jonatan Garajau

Comentário · há 8 anos

Aposentadoria especial: O INSS não reconheceu minha atividade como especial. E agora?

Hellen Neiva de Lima · há 10 anos

Boa tarde doutora,

Extremamente esclarecedor seu artigo e de forma sucinta realmente nos informou bem acerca do instituto da aposentadoria especial.

Iniciando na advocacia e com pouca experiencia também no campo previdenciário, me deparo com a seguinte situação:
o cliente possui 34 anos de contribuição, sempre na profissão de motorista de ônibus coletivo. recentemente tentou a aposentadoria especial, visto que ate 1995 a simples anotação na CTPS já dava o direito a conversão do tempo trabalhado em tempo especial. todavia tal direito foi negado pelo INSS e o prazo de recurso ao órgão administrativo findou sem manifestação de sua representante a época.

Ao me procurar e apos um estudo minucioso, percebi a existência do direito pela via judicial, desde que novo pedido na esfera administrativa fosse negado com a prova da negativa também em sede recursal. acerca da questão em comento, tenho que ao pleitear na esfera judicial tal direito, poderia prejudicar o pedido administrativo pela complementação dos 35 anos efetivos para aposentadoria por tempo de contribuição ordinária.

Desta feita, indago a doutora, pela experiencia na área se a melhor orientação ao cliente seja realmente aguarda tal prazo ou se pleitear aposentadoria especial seja a melhor solução ao caso, apesar do prazo poder se alongar "ad infinitum".

Na certeza do auxilio da doutora,

Atenciosamente.

Jonatan Garajau
advogado iniciante.

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